Organização Para A Cooperação Islâmica: Organização inter-governamental

Reúne 57 países, todos com expressiva população islâmica, do Oriente Médio, África, Ásia, América do Sul, e Europa. Os objetivos da OCI são promover a solidariedade e a cooperação entre os Estados-membros e velar pela preservação dos lugares sagrados do Islamismo.

Organização para a Cooperação Islâmica
(OCI)

Organização para a Cooperação Islâmica
Bandeira da Organização para a Cooperação Islâmica
Tipo	Organização internacional
Fundação	25 de setembro de 1969
Sede	Gidá,Arábia Saudita
Membros	57 Estados-membros
Línguas oficiais	Árabe Francês
Secretário-geral	Iyad bin Amin Madani
Antigo nome	Organização da Conferência Islâmica
Sítio oficial	Site oficial

A Organização foi criada em 25 de setembro de 1969, em Rabat (Marrocos), por ocasião da primeira reunião dos dirigentes do mundo islâmico. Essa reunião ocorreu logo após o incêndio criminoso da Mesquita de Al-Aqsa, em 21 de agosto de 1969, em Jerusalém. Por isso, os representantes do mundo islâmico, reunidos na ocasião, reafirmaram sua unidade, unificaram suas posições e buscaram a força necessária para fazer face a esta agressão ao patrimônio muçulmano. Na ocasião foi criada uma Carta que conclama ao uso de todas as forças políticas e militares para a liberação da região onde ficava a mesquita de Al-Aqsa da ocupação israelense.

Seis meses após essa reunião, em março de 1970, a primeira Conferência Islâmica de Ministros das Relações Exteriores foi realizada em Gidá (Djeddah), segunda maior cidade da Arábia Saudita, onde foi criado o Secretariado-Geral da Organização, com o objetivo de assegurar a união entre os Estados membros e de coordenar a ação dos mesmos.

A OCI tem como objetivo unir seus recursos, esforços e vozes para defender seus interesses e assegurar o progresso e o bem-estar de suas populações e de todos os muçulmanos em todo o mundo.

A Organização tem os seguintes objetivos:

• Consolidar:
  • a solidariedade islâmica entre os Estados membros;
  • a cooperação entre os mesmos nos campos políticos, econômicos, sociais, culturais e científicos;
  • a luta de todos os povos muçulmanos para manter a dignidade, a independência e os direitos nacionais;
• de coordenar ações para:
  • guardar os lugares santos para os muçulmanos;
  • apoiar a luta do povo palestino e ajudar a liberar seus territórios ocupados.
• Trabalhar para:
  • eliminar a discriminação racial e o colonialismo sob todas as suas formas;
  • criar uma atmosfera propícia para promover a cooperação e a compreensão entre os Estados membros e outros países.

Além disso há princípios com os quais os Estados-membros da Organização devem se comprometer:

• igualdade completa entre os Estados-membros;
• respeito ao direito de autodeterminação e a não ingerência nos assuntos internos dos Estados-membros;
• respeito à soberania, independência e integridade territorial de cada Estado;
• a resolução de todo conflito que puder surgir entre os Estados-membros por meios pacíficos como a negociação, mediação, conciliação ou arbitragem;
• o engajamento de se abster, nas relações entre os Estados-membros, de recorrer à força, ou de ameaçar de recorrer à força contra a unidade e integridade territorial ou independência política de um desses Estados-membros.

A OIC criou a Declaração dos Direitos Humanos no Islã. Embora os proponentes afirmem que não é uma alternativa à Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas sim complementar, o seu artigo 24 estabelece que "todos os direitos e liberdades estipulados nesta Declaração estão sujeitos à Xaria islâmica" e o artigo 25 segue com "a Xaria islâmica é a única fonte de referência para a explicação ou esclarecimento de qualquer dos artigos desta Declaração". As tentativas de a fazer adotar pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas encontraram críticas crescentes, devido à sua contradição da DUDH, inclusive por parte dos grupos liberais muçulmanos. Os críticos da DDHI declaram sem rodeios que é "manipulação e hipocrisia", "projetada para diluir, se não totalmente eliminar, direitos civis e políticos protegidos pelo direito internacional" tentando "contornar esses princípios (de liberdade e igualdade)".

• «Sítio oficial» (em árabe, inglês, e francês). www.oic-oci.org 

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