A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é uma organização de países do Ocidente voltada para a promoção da democracia, direitos humanos e liberdade de imprensa na Europa.
A OSCE teve origem na CSCE (Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa), realizada em Helsinque em 1975. Atualmente, é formada por 57 países membros, todos da Europa (incluindo a Federação Russa e todos os países da União Europeia), da Ásia Central e da América do Norte (Canadá e Estados Unidos). É reconhecida como organismo regional conforme o Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas.
Países membros da OSCE. | |
Tipo | Organização intergovernamental |
Fundação | julho de 1973 (50 anos) |
Sede | Viena |
Membros | 57 países |
Línguas oficiais | Inglês, Francês, Alemão, Italiano, Russo e Castelhano |
Presidente em exercício | Zbigniew Rau |
Sítio oficial | www.osce.org |
A Presidência rotativa atual (2011) é exercida pela Lituânia. No ano de 2005 foi pela Eslovénia. Em 2006, pela Bélgica. Em 2007, pela Espanha. E em 2008, pela Finlândia.
As instituições da OSCE são:
Assim mesmo, deve-se levar em conta que os Estados participantes podem recorrer ao Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE.
A OSCE desenvolve suas atividades e adota suas decisões pela regra do consenso. Suas obrigações e compromissos são de caráter político. Ambos rasgos conferem a esta Organização seu caráter específico, ao se tratar da Organização de caráter regional mais importante depois das Nações Unidas. Suas relações com as outras organizações e instituições internacionais se desenvolvem sobre a base do espírito de cooperação e coordenação tratando de não duplicar os cometidos respectivos. As organizações com as quais a OSCE mantém relações de cooperação são, principalmente, a ONU e seus organismos vinculados, a União Europeia, a OTAN, a CEI, e o Conselho da Europa.
Por outro lado, dentro da OSCE se enquadram os países Associados para a Cooperação (Afeganistão, Japão, República da Coreia e Tailândia), bem como os Associados Mediterrâneos para a Cooperação (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Marrocos e Tunísia).
A OSCE se ocupa de uma rede de missões de campo, divididas por seu espaço geográfico, que têm como missão facilitar a resolução dos conflitos existentes ou pendentes de solução nos que se veem implicados alguns Estados participantes. As missões da OSCE se dividem dentro do Sudeste da Europa (Kosovo, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Sérvia, Albânia, Macedónia do Norte); Leste Europeu (Moldávia, Bielorrússia, Ucrânia); Cáucaso (Geórgia, Azerbaijão, Armênia); e Ásia Central (Cazaquistão, Turcomenistão, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão).
Os debates e as deliberações destinadas à adoção de decisões têm por objetivo melhorar, criar e fazer um acompanhamento do acervo político da OSCE em suas três dimensões: político-militar; humana; e econômica-ambiental. Estas três dimensões respondem ao enfoque amplo que a OSCE outorga à segurança, definindo-a como instrumento primário de alerta preventivo, prevenção de conflitos, administração de crises e reabilitação pós-conflitos em sua zona. Mesmo assim, os 57 países membros gozam de igualdade sobre a base de um enfoque cooperativo no desenvolvimento de suas funções como organização regional para a segurança e a cooperação em todo o seu espaço geográfico.
Albânia, Andorra, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália Cazaquistão, Quirguistão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Mongólia, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, São Marino, Sérvia, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Turquia, Turcomenistão, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos, Uzbequistão e Vaticano.
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