A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization) é uma das agências das Nações Unidas, a que lidera esforços para a erradicação da fome e combate à pobreza.
O seu lema, fiat panis, se traduz do latim, significando “haja pão”.
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura | |
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Emblema da FAO com o seu lema latino, Fiat Panis ("Haja pão") | |
Tipo | Agência especializada |
Acrônimo | FAO |
Comando | Qu Dongyu [1] |
Status | ativa |
Fundação | 16 de outubro de 1945 |
Sede | Roma, Itália |
Website | www.fao.org |
Composta por 194 Estados-membros, mais a União Europeia (UE) e, com presença em mais de 130 países, a organização funciona como um fórum neutro, onde todas as nações que a compõe possuem peso igualitário no que tange às estratégias e decisões, pois proporciona à todos os seus integrantes oportunidades para elaborarem e discutirem políticas ligadas à agricultura e alimentação.
Promovendo o desenvolvimento agrícola, a organização reúne forças visando possibilitar a todos a melhoria nutricional, preocupando-se com a segurança alimentar, questões ambientais e o acesso aos alimentos essenciais para uma vida saudável. Para isso, a FAO auxilia os países-membros na elaboração de estratégias para um desenvolvimento econômico, político e social sustentável, uma vez que, recomenda, acompanha e implementa técnicas de produção e armazenagem aos seus signatários, por meio do seu programa de cooperação técnica (TCP, do inglês Technical Cooperation Programme), fomentando o acesso à tecnologia.
A fome e a má nutrição são significativamente alguns dos desafios mais severos presentes desde os tempos mais remotos até a contemporaneidade para a humanidade, assolando a todos, desde os países desenvolvidos e os em desenvolvimento (sendo esses últimos, os mais prejudicados devido ao grande índice de desigualdade). A precariedade na alimentação põe em risco a vida daqueles que se encontraram nessa situação de vulnerabilidade, visto que, nessa condição, os indivíduos se tornam mais suscetíveis ao desenvolvimento de doenças crônicas e outras patologias, e por serem questões relacionadas à de saúde, a fome e a nutrição fazem da Organização Mundial da Saúde (OMS), umas das grandes parcerias da FAO. Por ser risco eminente a vida humana, não há maior ameaça aos dois dos princípios basilares da Organização das Nações Unidas (ONU) e norteadores das relações exteriores - a paz e segurança internacionais, - se não a fome, tornando a FAO uma das mais expressivas instituições internacionais.
No fim do século XIX e início do século XX manifesta-se a ideia de uma organização internacional para a alimentação e a agricultura, principiando-se do ativista e também agricultor norte-americano David Lubin. O Instituto Internacional de Agricultura foi criado em uma conferência internacional em Roma, Itália, durante os meses de maio e junho de 1905.
Em 1943, o presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, convocou uma conferência nas Nações Unidas para debater sobre a alimentação e a agricultura. A reunião aconteceu entre 19 de maio a 3 de junho de 1943, no Homestead Resort em Hot Springs, Virgínia e contou com quarenta e quatro representantes de governos. Tais representantes se pactuaram em criar uma organização permanente para a alimentação e a agricultura.
A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) foi fundada como um organismo especializado da ONU, em 16 de outubro de 1945, na cidade de Quebec, Canadá. De 16 de outubro a 1 de novembro de 1945, ocorreu a Primeira Sessão da conferência da FAO, no Chateau Frontenac, Quebec, Canadá.
O Instituto Internacional de Agricultura foi encerrado definitivamente após a Segunda Guerra Mundial, embora só tenha sido dissolvido legalmente do seu Comitê Permanente em 27 de fevereiro de 1948. Posteriormente, a FAO assumiu todas as funções do instituto.
A FAO delineou as seguintes prioridades na luta contra a fome:
Em 1963, a Comissão do Codex Alimentarius (CAC) foi criada pela FAO e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a fim de gerar normas, diretrizes e estudos sobre alimentos, como guias no campo do Programa Conjunto de Padrões Alimentares da FAO/OMS. O programa conta com objetivos principais, entre eles está a proteção do consumidor e a garantia do seu bem-estar alimentar, além de assegurar condutas justas no comércio entre países.
Atualmente, a Comissão do Codex Alimentarius é composta por 189 membros, sendo 188 Estados-membros e uma organização membro (União Europeia). A comissão conta também com 226 membros observadores, sendo 56 organizações intergovernamentais, 154 organizações governamentais e 16 organismos das Nações Unidas.
A FAO realizou a Cúpula Mundial da Alimentação, entre os dias 13 a 17 novembro de 1996, na sede da FAO em Roma e contou com a presença de 112 chefes de Estado. Foi debatido na reunião uma da questão de maior enfrentamento pelas lideranças mundiais: o combate à fome. A Cúpula teve como objetivo selar a responsabilidade que os representantes mundiais possuem, na erradicação da fome e no combate à desnutrição, além de preservar a segurança alimentar da população.
O resultado da Cúpula foi a Declaração de Roma, no qual se estipulou uma meta em reduzir pela metade, a quantidade de pessoas que são atingidas negativamente pela fome até 2015.
A Declaração de Roma institui sete compromissos que formam os parâmetros para garantir a segurança alimentar de cada indivíduo, enquanto o Plano de Ação institui os propósitos e as atitudes essenciais para realizar os sete compromissos.
O TeleFood foi criado pela FAO, em 1997 e é uma campanha anual em eventos musicais e esportivos para aproveitar a influência de celebridades e da mídia, para conscientizar as pessoas sobre a fome e atingir um maior número de indivíduos que possuem interesse em ajudar a combater esse problema e a prevenir a desnutrição, realizando doações.
Os recursos arrecadados são transferidos para pequenos trabalhadores rurais, a fim de ajudar e a motivar a produção de mais alimentos de qualidade para as comunidades e também suas famílias. O TeleFood oferece materiais de trabalho para os agricultores, como sementes para plantação, implementos agrícolas e utensílios de pesca. Grande parte das verbas das doações são destinadas para projetos femininos e juvenis.
A FAO criou sua iniciativa sobre o crescente valor dos alimentos, em dezembro de 2007, para ajudar os pequenos trabalhadores a aumentar seus trabalhos e terem mais vantagens. Sobre a Crise Global de Alimentos, a FAO colaborou para a ação da Força-Tarefa de Alto Nível das Nações Unidas, que gerou o Quadro de Ação Integral. A FAO esteve presente em projetos em mais de 25 países e missões entre agências em quase 60 países. Ofereceu assessoria política aos Estados, auxiliando suas ações para o aumento da produção de alimentos e resguardou mais investimentos na agricultura. Expandiu sua vigilância por meio do Sistema Global de Informações e Alerta Antecipada sobre Alimentação e Agricultura.
A fim de ajudar pequenos agricultores em países criticamente afetados pelo aumento do valor dos alimentos, a FAO e a União Europeia (UE) assinaram um pacote de ajuda em maio de 2009. Esse pacote contava com o valor inicial de € 125 milhões. O pacote de ajuda faz parte da Facilidade Alimentar de 1 bilhão de euros da UE, definida com a Força-Tarefa de Alto Nível da ONU, a respeito da Crise Global de Alimentos e a FAO, para atuar em projetos que terão resultados mais rápidos, mas também duradouros na segurança alimentar.
O Programa Especial de Segurança Alimentar é o principal projeto da FAO para atingir a meta de reduzir pela metade a quantidade de pessoas com fome no mundo até 2015. Atuando em mais de 100 países em todo o mundo, o programa busca resolver com eficácia a fome, a pobreza e a desnutrição. Mais de 102 países então participando do programa e em média de 30 já deixaram de ser programas-piloto, para atuar como programas nacionais.
A Aliança Contra a Fome e a Desnutrição procura tratar como as organizações e os Estados podem ser melhores em suas ações, na proteção e cumprimento de atividades no combate à fome. Esta Aliança interage mundialmente com instituições de todo o mundo que possuem os mesmos objetivos para lutar contra a fome a desnutrição.
A Aliança foi criada em 2002, como a Aliança Internacional Contra a Fome com o objetivo de fortificar ações nacionais no combate a fome e a desnutrição. A Aliança busca a segurança alimentar. O trabalho da Aliança se fundamenta dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
A Aliança foi criada por agências que cuidam da alimentação, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PMA), Fundo Internacional para o Fundo Agrícola para o Desenvolvimento (FIDA) e a Bioversity International.
A FAO possui um departamento de cooperação técnica que está integrado no Centro de Investimentos. Tais áreas buscam a proporcionar uma maior aplicação na agricultura e em ações rurais, auxiliando países em desenvolvimento a reconhecer e criar políticas e programas agrícolas sustentáveis. Impulsiona investimentos de fundos internacionais, bancos regionais e instituições multilaterais – Banco Mundial -, além de recursos da própria FAO.
A Iniciativa de Parceria Global para o Desenvolvimento de Capacidades de Melhoramento de Plantas é uma aliança mundial, voltada ao aumento da criação de plantas. Essa Iniciativa se baseia em aprimorar e apoiar a capacidade produtiva que os países em desenvolvimento possuem, na criação e distribuição de plantas, a fim de garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade.
A ideia é assegurar que os envolvidos nesse processo – líderes mundiais, técnicos, criadores, cultivadores de plantas e doadores- sejam representados por meio de uma rede mundial de qualidade.
Os Recursos Genéticos Animais é uma das unidades da FAO. Nesta unidade se define “aquelas espécies animais que são usadas, ou podem ser usadas, para a produção de alimentos e agricultura, e as populações dentro de cada uma delas. Estas populações dentro de cada espécie podem ser classificadas como populações silvestres e selvagens, raças e populações primárias, raças padronizadas, linhas selecionadas, variedades, linhagens e qualquer material genético conservado; todos os quais estão atualmente classificados como Raças.". A FAO defende a pluralidade de estratégias de conservação "ex situ" e "in situ", além da crioconservação de animais.
A FAO inclui a sustentabilidade e a preservação das florestas de todo o mundo como um dos seus objetivos. A FAO é considerada como um fórum neutro por conta do diálogo sobre políticas, além de ser uma fonte confiável de informações e dados sobre florestas e árvores e atua também no aconselhamento para ajudar países a criar e implementar projetos florestais nacionais eficazes e sustentáveis.
Segundo dito pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de novembro de 2012, a FAO é a patrocinadora oficial do Dia Internacional das Floresta, celebrado no dia 21 de março.
O Congresso Florestal Mundial é realizado a cada 6 anos pela FAO e por um Estado membro anfitrião, desde 1926. Este congresso é um fórum para debate sobre preservação e uso consciente das florestas, além de abordar questões como políticas florestais e favorecer o diálogo internacional.
A FAO é um centro mundial de fontes sobre florestas e recursos florestais e uma ponte que auxilia a capacidade local dos países de coletar, ordenar e fornecer seus próprios dados florestais. A FAO desempenha verificações dos recursos florestais mundialmente, em parceria com países membros. Tais avaliações são disponibilizadas por meio de relatórios e o site da FAO na Internet.
A Avaliação Global de Recursos Florestais dispõe de relatórios sobre florestas no mundo todo a cada cinco anos. O relatório de 2015 é a avaliação global mais recente. A FAO publica o Estado das Florestas do Mundo a cada dois anos, que é uma avaliação que aborda questões atuais e importantes sobre os problemas florestais.
O Unasylva é a revista florestal multilíngue mais antiga do mundo e é revisada pela FAO. As publicações são feitas desde 1947 em inglês, francês e espanhol.
O "Gerenciamento e uso sustentável do recurso pesqueiro e aquícola", é o baseamento do trabalho do Departamento de Pesca e Aquicultura, que engloba atividades normativas e operacionais.
O Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO possui objetivos de visão e missão:
Visão: Um mundo em que a utilização responsável e sustentável dos recursos pesqueiros e aquícolas contribua de forma positiva para o bem-estar humano, a segurança alimentar e a diminuição da pobreza.
Missão: Fortificar a governança global e as capacidades gerenciais e técnicas dos membros e liderar o consenso para aprimorar a conservação e a utilização dos recursos aquáticos.
O FAOSTAT é produzido pela Divisão Estatística da FAO e disponibiliza de acesso gratuito a dados de 1961 até o ano mais recente disponível, para 245 países e 35 áreas regionais. Os recursos aprimorados envolvem navegação e análise de dados, download avançado de dados interativos e compartilhamento de dados por meio de serviços da Web. O Aquastat é o banco de dados estatísticos globais sobre a água, da Divisão de Terra e Água.
Nos últimos 75 anos, a visão e o trabalho da FAO adquiriram novas dimensões ambientais e de sustentabilidade, com uma reinvenção estratégica ocorrendo em 2020. Com a pandemia de COVID-19 exacerbando vulnerabilidades ligadas a conflitos e mudanças climáticas e com apenas dez anos para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a organização tem buscado alavancar parcerias de pesquisa, digitalização e inovação para ajudar a acabar com a fome e a desnutrição.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura é dirigida pela Conferência das Nações-Membros, que se reúne a cada dois anos para rever o trabalho realizado pela organização e aprovar um programa de trabalho e orçamento para o próximo período de dois anos. A Conferência elegeu um conselho de 49 Estados-Membros (mandatos rotativos de três anos) que atua como um órgão interino, e o Diretor-Geral, que dirige a agência.
O orçamento do programa regular da FAO é financiado pelos seus membros, através de contribuições definidas na Conferência da FAO. Este orçamento cobre o trabalho técnico principal, cooperação e parcerias, incluindo o Programa de Cooperação Técnica, intercâmbio de conhecimentos, políticas e promoção (advocacy), direção e administração, governança e segurança.
Nº | Diretor | País | Tempo |
1 | John Boyd Orr | Reino Unido | Outubro de 1945 – Abril de 1948 |
2 | Norris E. Dodd | Estados Unidos | Abril de 1948 – Dezembro de 1953 |
3 | Philip V. Cardon | Estados Unidos | Janeiro de 1954 – Abril de 1956 |
4 | Sir Herbert Broadley | Reino Unido | (em exercício) Abril de 1956 – Novembro de 1956 |
5 | Binay Ranjan Sen | Índia | Novembro de 1956 – Dezembro de 1967 |
6 | Addeke Hendrik Boerma | Países Baixos | Janeiro de 1968 – Dezembro de 1975 |
7 | Edouard Saouma | Líbano | Janeiro de 1976 – Dezembro de 1993 |
8 | Jacques Diouf | Senegal | Janeiro de 1994 – Dezembro de 2011 |
9 | José Graziano da Silva | Brasil | Janeiro de 2012 – Julho de 2019 |
10 | Qu Dongyu | China | Agosto de 2019 – |
Nº | Diretor | País | Tempo |
1 | William Nobel Clark | Estados Unidos | 1948 |
2 | Sir Herbert Broadley | Reino Unido | 1948 – 1958 |
3 | Friedrich Traugott Wahlen | Suíça | 1958 – 1959 |
4 | Norman C. Wright | Reino Unido | 1959 – 1963 |
5 | Oris V. Wells | Estados Unidos | 1963 – 1971 |
6 | Roy I. Jackson | Estados Unidos | 1971 – 1978 |
7 | Ralph W. Phillips | Estados Unidos | 1978 – 1981 |
8 | Edward M. West | Reino Unido | 1981 – 1985 |
9 | Declan J. Walton | Irlanda | 1986 – 1987 |
10 | Howard Hjort | Estados Unidos | 1992 – 1997 |
11 | Vikram J. Shah | Reino Unido | 1992 – 1995 |
12 | David A. Harcharik | Estados Unidos | 1998 – 2007 |
13 | James G. Butler | Estados Unidos | 2008 – 2010 |
14 | Changchui He (Operações) | China | 2009 - 2011 |
15 | Ann Tutwiler (conhecimento) | Estados Unidos | 2011 - 2012 |
16 | Manoj Juneja (Operações) | Índia | 2011 - 2012 |
17 | Dan Gustafson (Programas) | Estados Unidos | 2012 - presente |
18 | Maria Helena M.Q. Semedo (Recursos Naturais) | Cabo Verde | 2013 - presente |
19 | Laurent Thomas (Operações) | França | 2017- presente |
Em seu ano de criação, a FAO contou com uma sede temporária locada em Washington D.C., Estados Unidos. Em 1951, a sede mundial foi transferida e estabelecida permanentemente em Roma, Itália, na antiga sede do Departamento da África Oriental Italiana. Além da sede mundial, a organização conta com cinco escritórios regionais e setenta e oito nacionais. O Obelisco de Axum estava na frente da sede e era o principal atributo do edifício. Em 1937, as tropas de Benito Mussolini levaram o obelisco da Etiópia para a Itália, como uma caixa de guerra e o monumento retornou ao seu território de origem em 18 de abril de 2005.
A FAO recebeu críticas por exemplo em 2004, quando lançou um relatório sobre a biotecnologia agrícola, ao qual saiu em defesa da produção de alimentos geneticamente modificados em razão dos benefícios destes para os países em desenvolvimento. Embora no relatório a organização se comprometesse com a alimentação familiar e dos mais pobres, foi feita uma carta por mais de 650 organizações de todo o mundo em resposta negativa ao relatório. A crítica principal foi que a FAO estaria tomando posição favorável às grandes corporações de biotecnologia; também houve falta de representação dos interesses dos agricultores, fazendo assim que a FAO houvesse descumprido seu compromisso com a sociedade civil e as organizações de camponeses.
Outra controvérsia a respeito da biotecnologia apontado na época foi a apropriação de algumas espécies, pois estas ao serem propriedades das empresas transnacionais de transgênicos teriam sua produção e distribuição capitalizada, fazendo com que os grupos sociais mais pobres não tivessem acesso. Logo, a crise da fome seria ainda mais agravada. Na época o diretor geral da organização imediatamente respondeu reconhecendo que "a pesquisa em biotecnologia é essencialmente dirigida pelas dez maiores corporações transnacionais do mundo" e "o setor privado protege seus resultados com patentes para ganhar com seus investimentos e se concentra em produtos que não têm relevância para os países em desenvolvimento".
Em 2015, a FAO foi criticada pela The Economist por ter dado um diploma à Venezuela por ser um dos 72 países que “atingiram o objetivo de desenvolvimento do milênio da ONU de reduzir pela metade a porcentagem de suas populações que sofrem com a fome”. A revista declara que as estatísticas que fizeram as conclusões sobre a situação alimentar da Venezuela eram falsas, forjadas pelo governo, pois era impossível o ocorrido em um país que apresenta tanta dificuldade econômica, e também que o número de pessoas passando fome aumentara. A FAO respondeu dizendo que não havia motivos para duvidar das estatísticas da Venezuela.
Em maio de 2008, o presidente Abdoulaye Wade, do Senegal, expressou opiniões bastante críticas a respeito da FAO durante a cúpula sobre segurança alimentar enquanto falava sobre a atual crise alimentar mundial. Wade alegou que a FAO dava assistência aos países em desenvolvimento como mendigos: “Não estou questionando a cooperação multilateral, como com o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional (FMI) que estão fazendo seu trabalho. Mas o problema são as instituições multilaterais que alegam estar fazendo assistência alimentar. É um conceito ultrapassado, não podemos continuar sendo assistidos como mendigos", disse ele "um desperdício de dinheiro" e que "devemos descartá-la". Wade disse que a própria FAO é a principal responsável pelos aumentos de preços, e que o trabalho da organização foi duplicado por outros órgãos que operaram com mais eficiência, como o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola da ONU. No entanto, era de conhecimento que Wade e o na época Diretor Geral Jacques Diouf, também senegalês tinham um histórico de antipatia pessoal um com o outro.
Devido ao combate à fome e a miséria serem temas bastante pautados ao longo da história do desenvolvimento do Brasil, e, o significativo progresso nesta esfera nas últimas décadas, fez com que, o colosso latino-americano se tornasse um dos grandes exemplos para instituição.
Atuante no Brasil desde 1949, a organização possui um escritório sediado na capital federal desde 1973. Além desse escritório representativo em Brasília, a FAO também conta unidades descentralizadas alocadas nas regiões Sul e Nordeste, com trabalhos voltados a implementação de pesquisas, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar.
Para mais, a agência especializada das Nações Unidas opera em conjunto com a sociedade civil em parceria com o Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Universidades e outros órgãos e fundações.
Em território nacional, a organização intergovernamental conta com quatro frentes de trabalho, definidas por ela como as quatro prioridades.
Além das quatro prioridades norteadoras da presença da instituição no Brasil, a FAO atua fortemente no país por meio de ações empregadas em colaboração aos programas brasileiros, dais quais destacam-se:
Há um total de 197 membros incluindo 194 países membros, 1 organização membro (União Europeia) e 2 membros associados (Ilhas Faroe e Tokelau).
O Estado-membro da ONU que não é membro da FAO é o Liechtenstein.
Alguns países podem designar representantes específicos para a FAO, por exemplo, o embaixador dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que tem o cargo de embaixador e também faz parte da Missão dos Estados Unidos junto às agências das Nações Unidas em Roma.
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