O XX Governo Constitucional de Portugal (30 de outubro de 2015 – 26 de novembro de 2015) foi formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, em que a coligação Portugal à Frente (entre o Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular) obteve a maioria relativa.
O governo empossado não chegou a entrar em plenas funções, tendo governado apenas em gestão corrente, porquanto foi demitido no Parlamento 11 dias após tomar posse, por ver rejeitado o seu programa, e exonerado após mais 16 dias — perfazendo um total de exatamente 27 dias e quatro horas que delimitaram o mais curto executivo, em 40 anos, da democracia constitucional em Portugal.
XX Governo Constitucional Governo Passos Coelho II | ||||
---|---|---|---|---|
Portugal | ||||
III República Portuguesa | ||||
Retrato oficial de Pedro Passos Coelho | ||||
Tipo | Governo minoritário | |||
Legislatura | XIII legislatura | |||
Primeiro-Ministro | Pedro Passos Coelho | |||
Vice-Primeiro-Ministro | Paulo Portas | |||
Presidente da República | Aníbal Cavaco Silva | |||
Eleição | Eleições legislativas portuguesas de 2015 a 4 de outubro de 2015 | |||
Mandato | ||||
Período | 2015 | |||
Fim | 26 de novembro de 2015 | |||
Duração | 27 dias | |||
Composição | ||||
Partido | PPD/PSD | |||
Coligação | CDS-PP | |||
Oposição | PS – BE – PCP – PEV – PAN | |||
Ministros | ||||
Número | 15 ministros | |||
Mulheres | 4 mulheres | |||
Homens | 11 homens | |||
Representação | ||||
Assembleia da República | 107 / 230 | |||
Sítio oficial | ||||
Histórico do Portal do Governo de Portugal | ||||
Histórico | ||||
| ||||
Governos da União Europeia |
Em face dos resultados eleitorais, na impossibilidade de formação de um governo com apoio parlamentar maioritário de um só partido ou coligação e goradas as negociações entre a coligação vencedora e os restantes partidos com assento parlamentar com vista à formação de uma maioria, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, indigitou, no dia 22 de outubro, Pedro Passos Coelho como Primeiro-Ministro, após ouvir os sete partidos com representação parlamentar: Partido Social Democrata, Partido Socialista, CDS – Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Ecologista "Os Verdes" e Pessoas–Animais–Natureza.
O Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, apresentou a 27 de outubro de 2015, ao Presidente da República Cavaco Silva, uma proposta de constituição do XX Governo Constitucional. A tomada de posse ocorreu a 30 de outubro de 2015, no Palácio da Ajuda.
A 6 de novembro de 2015, entregou no Parlamento o programa de governo, tendo o debate decorrido nos dias 9 e 10 de novembro.
No dia 10 de novembro de 2015, o XX Governo foi demitido, resultado da aprovação da primeira (apresentada pelo Partido Socialista) de quatro moções de rejeição ao programa do governo. Esta moção de rejeição foi aprovada com 123 votos (PS, BE, PCP, PEV e PAN) a favor e 107 votos (PSD e CDS-PP) contra. O Governo manteve-se em gestão corrente até à tomada de posse do XXI Governo Constitucional, que se realizou a 26 de novembro de 2015.
De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.
A composição do XX Governo Constitucional era a seguinte:
Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
---|---|---|---|---|---|
Pedro Passos Coelho (1964–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 |
Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
---|---|---|---|---|---|
Paulo Portas (1962–) | CDS-PP | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 |
Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
---|---|---|---|---|---|
Maria Luís Albuquerque (1967–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Rui Machete (1940–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
José Pedro Aguiar-Branco (1957–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
João Calvão da Silva (1952–2018) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Fernando Negrão (1955–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Carlos Costa Neves (1954–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Luís Marques Guedes (1957–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Miguel Morais Leitão (1964–) | CDS-PP | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Assunção Cristas (1974–) | CDS-PP | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Jorge Moreira da Silva (1971–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Fernando Leal da Costa (1959–) | Independente | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Margarida Mano (1963–) | Independente | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Pedro Mota Soares (1974–) | CDS-PP | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Rui Medeiros (1963–) | Independente | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 | |||
Teresa Morais (1959–) | PSD | 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015 |
Precedido por XIX Governo Constitucional de Portugal | 2015 | Sucedido por XXI Governo Constitucional de Portugal |
This article uses material from the Wikipedia Português article XX Governo Constitucional de Portugal, which is released under the Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 license ("CC BY-SA 3.0"); additional terms may apply (view authors). Conteúdo disponibilizado nos termos da CC BY-SA 4.0, salvo indicação em contrário. Images, videos and audio are available under their respective licenses.
®Wikipedia is a registered trademark of the Wiki Foundation, Inc. Wiki Português (DUHOCTRUNGQUOC.VN) is an independent company and has no affiliation with Wiki Foundation.