O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.
XVIII Governo Constitucional Governo Sócrates II | ||||
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Portugal | ||||
III República Portuguesa | ||||
Retrato oficial de José Sócrates | ||||
Tipo | Governo minoritário | |||
Legislatura | XI legislatura | |||
Primeiro-Ministro | José Sócrates | |||
Presidente da República | Cavaco Silva | |||
Eleição | Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009 | |||
Mandato | ||||
Período | 2009 - 2011 | |||
Fim | 21 de junho de 2011 | |||
Duração | 1 ano, 8 meses e 25 dias | |||
Composição | ||||
Partido | PS | |||
Oposição | PPD/PSD – BE – PCP – PEV | |||
Ministros | ||||
Número | 16 ministros | |||
Mulheres | 5 mulheres | |||
Homens | 11 homens | |||
Representação | ||||
Assembleia da República | 97 / 230 | |||
Sítio oficial | ||||
Portal da República Portuguesa | ||||
Histórico | ||||
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Governos da União Europeia |
O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009. O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011–2014. Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.
De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.
A sua constituição era a seguinte:
Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
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José Sócrates (1957–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
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Luís Amado (1953–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |||
Ministro de Estado e das Finanças | Fernando Teixeira dos Santos (1951–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Ministro da Presidência | Pedro Silva Pereira (1962–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Augusto Santos Silva (1956–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |||
Rui Pereira (1956–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |||
Alberto Martins (1945–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |||
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento | José António Vieira da Silva (1953–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento | António Serrano (1965–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações | António Mendonça (1954–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território | Dulce Pássaro (1953–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social | Helena André (1960–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Ana Jorge (1949–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |||
Isabel Alçada (1950–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |||
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | Mariano Gago (1948–2015) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | ||
Gabriela Canavilhas (1961–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |||
Ministro dos Assuntos Parlamentares | Jorge Lacão (1954–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
Precedido por XVII Governo Constitucional de Portugal | 2009-2011 | Sucedido por XIX Governo Constitucional de Portugal |
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