Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (nome oficial em francês: Tribunal pénal international pour le Rwanda, TPIR) é um tribunal internacional criado em novembro de 1994 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para julgamento dos responsáveis pelo genocídio e outras violações das leis internacionais acontecidas no território nacional de Ruanda em 1994, causado por oficiais e cidadãos ruandenses entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 1994.
Em 1995, o tribunal foi sediado em Aruxa, na Tanzânia e a partir de 1998 suas atividades foram expandidas. A ONU determinou ao tribunal que completasse suas investigações até 2004, todas as atividades de julgamento em 2008 e encerrasse os trabalhos em 2010.
O Tribunal tem jurisdição sobre genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, que são definidos como violações de artigos relativos a genocídios cometidos em conflitos internos pela Convenção de Genebra.
Em dezembro de 2008, o Tribunal condenou à prisão perpétua os três principais dirigentes do governo de etnia hutu que massacrou 800 mil tutsis em 1994, Theoneste Bagosora, Aloys Ntabakuze e Anatole Nsengiyumva.
This article uses material from the Wikipedia Português article Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, which is released under the Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 license ("CC BY-SA 3.0"); additional terms may apply (view authors). Conteúdo disponibilizado nos termos da CC BY-SA 4.0, salvo indicação em contrário. Images, videos and audio are available under their respective licenses.
®Wikipedia is a registered trademark of the Wiki Foundation, Inc. Wiki Português (DUHOCTRUNGQUOC.VN) is an independent company and has no affiliation with Wiki Foundation.