Menezes Direito: Jurista, magistrado e advogado brasileiro, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Menezes Direito
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009
Nomeação por	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Sepúlveda Pertence
Sucessor(a)	Dias Toffoli
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período	27 de junho de 1996 a 5 de setembro de 2007
Nomeação por	Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a)	Cláudio Santos
Sucessor(a)	Sidnei Agostinho Beneti
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Período	1988-1996
Nomeação por	Moreira Franco
Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Período	1987-1988
Governador	Moreira Franco
Dados pessoais
Nome completo	Carlos Alberto Menezes Direito
Nascimento	8 de setembro de 1942 Belém, PA
Morte	1 de setembro de 2009 (66 anos) Rio de Janeiro, RJ
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Prêmio(s)	Ordem do Mérito Militar
Esposa	Wanda Vianna Direito
Partido	PDC PMDB
Religião	católico romano
Profissão	professor, advogado, político

Bacharel e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), foi filiado ao Partido Democrata Cristão (PDC) e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e exerceu diversos cargos na administração pública, dentre os quais o de presidente da Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro, diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro e secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, chegando a exercer interinamente a função de prefeito do município do Rio de Janeiro.

Ingressou na magistratura em 1989 ao ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo governador Moreira Franco. Em 1996, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e em 2007 foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo no qual permaneceu até seu falecimento em 2009.

 

Formação e vida pública

Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 1965, ali obteria em 1968 o título de doutor e posteriormente se tornaria também professor e vice-reitor.

Foi assessor do então Ministro da Educação Ney Braga entre 1975 e 1978, e Chefe de Gabinete do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Israel Klabin entre 1978 e 1979, tendo ocupado o cargo de prefeito interinamente por dois curtos períodos, num total de 27 dias (25/5/1979 a 6/6/1979 e 23/3/1980 a 7/4/1980). Presidiu a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) de 1981 a 1982 e foi diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ) antes de lançar-se candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, não logrando êxito. Foi filiado ao extinto Partido Democrata Cristão (PDC) e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Presidiu a Casa da Moeda do Brasil de 1985 a 1987, quando foi convidado pelo então governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, que era seu amigo desde a juventude, a ser Secretário Estadual de Educação, cargo que ocuparia até 1989.

Magistratura

Em 1989, ingressou na magistratura ao ser designado por Moreira Franco para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a advogado, apesar de opositores à indicação alegarem que Direito não possuía o requisito de dez anos de atividade na advocacia.

Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1996, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para vaga destinada a membro de tribunal de justiça estadual, tomando posse em 27 de junho e permanecendo nesse cargo até 2007. Durante seu mandato, foi admitido em março de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.

STF

Menezes Direito foi recomendado pelo ministro da Defesa Nelson Jobim ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Sepúlveda Pertence. Embora fosse considerado um jurista conservador, ligado à Igreja Católica, Direito foi indicado por Lula em 28 de agosto de 2007.

Seu nome foi aprovado pelo Senado com 61 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, e ele foi empossado no dia 5 de setembro, apenas três dias antes de completar 65 anos, quando ultrapassaria a idade máxima permitida pela Constituição Federal para assumir o assento na corte. Isso foi possível porque Pertence antecipou a aposentadoria para que o procedimento da indicação de Direito pudesse ser feito a tempo.

Era conhecido por seu perfil técnico e apego à liturgia e costumava pedir vistas em processos importantes, como o processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil, e da demarcação das Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Falecimento

Morreu em 1 de setembro de 2009, vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas. Encontra-se sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

• Manual do Mandado de Segurança. 4ª ed. Renovar, 2003
• Direito Positivo Aplicado. Renovar, 2008.
• Comentários ao Novo Código Civil - Vol XIII. 2ª ed. Forense, 2007.
• Estudos de Direito Público e Privado. Renovar, 2005.
• Estudos em Homenagem ao Prof. Caio Tacito. Renovar.
• Estudo das Transformações da Ordem Politica. Renes, 1971.
• A Democracia Nossa de Cada Dia. Forense Universitária, 1984.