Lista De Disputas Territoriais

Territórios em disputas e crises no Mundo

África

Território	Países que disputam este território	Explicação	Desde
Abiei, Heglig e Cafia Quingi	Sudão Sudão do Sul	A região de Abiei, rica em petróleo, começou a gerar disputas a partir de 2010 entre o exército sudanês e um grupo rebelde de libertação. Heglig é uma cidade na fronteira entre os beligerantes que, em março de 2012, gerou um conflito armado. Em setembro do mesmo ano, um acordo foi assinado entre ambos. Nos termos do Acordo de Paz Abrangente de 2005, Cafia Quingi, deveria ser de posse sul-sudanesa, que exigia o uso da "linha norte-sul" do Sudão a partir de 1º de janeiro de 1956. O Sudão controla toda ou a maior parte desta área hoje, embora, algumas vezes, desde a independência, as forças do Sudão do Sul tenham controlado brevemente grandes porções.	2011
Plazas de soberanía	Espanha Marrocos	A Conferência Islâmica (57 estados membros), a União Africana (54 estados membros) e a Liga Árabe (23 estados membros) consideram Ceuta e outras partes dos lugares de Plazas de Soberanía como territórios marroquinos.	1956
Arquipélago de Chagos	Reino Unido Maurício Maldivas	O Reino Unido administra o arquipélago como parte do Território Britânico no Oceano Índico. Uma opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça considerou a administração do Reino Unido ilegal e apelou ao Reino Unido para concluir o processo de descolonização em relação às Maurícias.	2019
Triângulo de Hala'ib	Sudão Egito	Anteriormente sob administração conjunta; O Egito agora mantém total controle de facto do Triângulo Hala'ib. As fronteiras reivindicadas pelo Egito e pelo Sudão incluem o Triângulo Hala'ib. A área de Bir Tawil, próxima ao triângulo, não é reivindicada por nenhum dos dois países, tornando-se uma terra nullius pela sua falta de importância geográfica e econômica.	1956
KaNgwane, Ngavuma e Nsikazi	Essuatíni África do Sul	Estas três regiões historicamente foram ocupadas por grupos étnicos suazis e o antigo reino suazi no século XVI. Durante a época colonial, estes territórios pertencentes aos reis suazis foram distribuídos pela coroa britânica para as República Bôer de Transvaal e a Província de Natal. Durante o regime do Apartheid, a região foi declarada um Bantustão Sul-Africano como forma de concentrar negros Suazis em uma única região. Após o regime, ambos os governos tentaram negociar, mas receberam críticas da Organização da Unidade Africana e a legislatura de KwaZulu.«Land claim falls on deaf SA ears». The New Humanitarian (em inglês). 16 de junho de 2003. Consultado em 19 de julho de 2021	1980
Triângulo Ilemi	Quênia Sudão do Sul	Acordos coloniais foram feitos entre Abissínia e Império Britânico pelas fronteiras no Sudão. Após conflitos envolvendo tribos etíopes no lugar, quenianos adquiriram o direito de passagem mesmo sendo de facto sudanês. Durante a 1ª Guerra Civil Sudanesa, o Quênia tomou posse dos territórios e hoje o Sudão do Sul reivindica-os novamente.	1928
Ras Doumeira e Ilhas Doumeira	Eritreia Djibuti	As fronteiras em vigor foram estabelecidas em 1900 especificando que a linha delimitadora passava a partir do meio do Ras Doumeira e especifica que a Ilha devia ser desmilitarizada por ambas as partes sem dono. Porém, em 2008 o Djibuti acusou a Eritreia de ter avançado 7 km na fronteira, desencadeando o Conflito de Fronteira Djibutiano-Eritreu. É um território disputado que está sendo ocupado pela Eritreia após a retirada das forças de manutenção da paz do Qatar em junho de 2017.	2008
Luapula, Chiengi e de facto o controle do Lago Mweru.	Zâmbia Congo-Quinxassa	Zâmbia e Congo têm interpretações diferentes das fronteiras estabelecidas em um tratado de 1894 entre os colonos britânicos e Leopoldo II, rei dos belgas. Houve incidentes entre exércitos de ambos os países em 1996, 2006 e 2016. Em março de 2020, a Zâmbia posicionou tropas no lado congolês da fronteira.	1996

Europa


Território	Países que disputam este território	Explicação	Desde
Crimeia	Rússia Ucrânia	A Crimeia foi cedida à Ucrânia em 1954 pela União Soviética, e a Ucrânia tornou-se independente em 1991. Desde então configurou-se na Crimeia uma forte divisão política e cultural, com o leste sendo pró-Rússia e o oeste pró-União Europeia (UE). Em 2014, a Federação Russa anexou militarmente a península da Crimeia e mantém uma posse reconhecida apenas por uma minoria de países. A Resolução 68/262 da Assembleia Geral da ONU contabilizou votos 100 "a favor", isto é, em oposição à ocupação russa, 11 "contra", 58 "abstenções" e 24 ausências, afirmando o pertencimento de jure da Crimeia à Ucrânia. Ainda em 2014 o Governo interino da Crimeia realizou um referendo aos habitantes da península sobre uma possível união com o governo russo. Mais de 80% da população participou e 96% optaram pela unificação. Assim, a recém-instalada República da Crimeia proclamou sua independência e solicitou sua incorporação à Rússia. Isso ampliou tensões não apenas entre Ucrânia e Rússia, mas também entre este país e a União Europeia e Estados Unidos, por conta do consenso destes sobre a ausência de transparência do referendo	2014
Fronteira Russo-Ucraniana	Rússia Ucrânia	Desde 2001, a Rússia adia o processo de estabelecer uma fronteira fixa com a Ucrânia pelo motivo de estabelecer fronteiras fixas entre os dois países após o fim da URSS e consequentemente a independência da Ucrânia	2001
Donbass	Rússia RP de Lugansk RP de Donetsk Ucrânia	Após o Euromaidan e a Revolução Ucraniana de 2014, grupos pró-Rússia se levantaram em Donetsk e Lugansk, ambos na região de Donbass, contra o novo governo nacionalista ucraniano.Através da convocação de um referendo, ambos os oblasts declararam-se independentes de Kiev e em 24 de Maio de 2014 Donetsk e Lugansk anunciaram sua fusão e a formação de uma confederação chamada Novorossiya. O suporte bélico fornecido pela Rússia à revolta e, simultaneamente, a tentativa de sua supressão por parte do governo ucraniano, engendrou a Guerra Civil no Leste da Ucrânia	2014
Ilhas Faroé	Dinamarca Islândia Reino Unido Irlanda	A Dinamarca disputa com a Islândia, o Reino Unido e a Irlanda a posse de uma plataforma continental das ilhas Faroé, uma região autônoma da Dinamarca e que estuda a independência total.	1948
Rockall Island	Dinamarca Islândia Reino Unido Irlanda	Rockall é um ilhéu situado no Norte do Oceano Atlântico . O Reino Unido afirma que Rockall se encontra dentro de sua zona econômica exclusiva (ZEE) e faz parte de seu território, mas esta afirmação não é reconhecida por seus vizinhos.	1972
Gibraltar	Espanha Reino Unido	Disputa sobre a interpretação do Tratado de Utreque (Utrecht) e a localização da Fronteira Espanha-Gibraltar.	1713
Kosovo	Sérvia Kosovo Albânia	Durante a permanência da Iugoslávia, a região do Kosovo era habitada por pessoas de origem albanesa, onde separatistas do Exército de Libertação do Kosovo (ELK) se rebelaram e projetaram um ataque contra o governo da Sérvia devido às suas diferenças étnicas e religiosas. Já a resposta dada pelo exército Iugoslavo trouxe várias preocupações na comunidade internacional pelas atrocidades cometidas, gerando assim uma intervenção da OTAN contra a Iugoslávia e a favor de Kosovo, a chamada Guerra do Kosovo. Por conta de semelhanças étnicas e religiosas, pois a maioria da população do Kosovo é Albanesa e Muçulmana (diferente da Sérvia de maioria cristã ortodoxa e Eslava), a Albânia mantém apoio fixo ao Kosovo. Atualmente o Kosovo é reconhecido apenas por 96 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. Atualmente, o Brasil não reconhece a Independência de Kosovo.	1998
Olivença	Espanha Portugal	A administração e soberania espanhola de Olivença e territórios adjacentes não são reconhecidas por Portugal, estando a fronteira por delimitar nessa zona. Em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o território foi anexado pela Espanha. Em 1817, quando subscreveu o diploma resultante do Congresso de Viena (1815), a Espanha reconheceu a soberania portuguesa, comprometendo-se à devolução do território o mais rapidamente possível. No entanto, tal devolução nunca chegou a acontecer.	1815

Ásia

Território	Países que disputam este território	Explicação	Desde
Caxemira	Índia Paquistão RP da China	Durante a permanência do Domínio Britânico Indiano, a região da Caxemira, atualmente fronteiriça entre Índia e Paquistão, era unida em uma única província subdividida em chefaturas vassalas da coroa britânica. Após a independência destes países em 1947, a Índia começou a reivindicar os territórios do antigo Estado Principesco de Jammu e Caxemira. No entanto estes territórios formam uma própria identidade étnica e religiosa distinta da indiana, com uma maioria muçulmana. Por ora, o Paquistão controla sobretudo as Regiões ao Norte e Oeste. E graças às Guerras Sino-Indianas de 1962, como forma de aproximação, o Paquistão apoia a China na reivindicação de territórios mais ao leste da região, disputados por China e Índia. Essas pressões já geraram grandes conflitos entre essas potências, fazendo com que Índia e Paquistão produzissem suas próprias armas nucleares para se ameaçarem em casos de conflitos.	1947
Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental (Própria existência de Israel por parte Árabe)	Israel Palestina Liga Árabe	Com a criação do Estado de Israel pelos britânicos na região da Palestina como reparação geopolítica após as atrocidades cometidas contra o Povo Judeu no Holocausto, várias tensões ocorreram na região do Levante pelo desconforto de árabes com a vinda de novos colonos judeus e a ocupação de terras palestinas, que culminaram na Guerra árabe-israelense de 1948 com a ocupação por Transjordânia e Egito de parte dos territórios cedidos aos israelenses, e a reocupação (e extensão, no caso do Sinai) de Israel na Guerra dos Seis Dias. Após a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU em 1967, o Estado de Israel deveria retirar todas suas forças militares da região da Cisjordânia (posse Jordaniana) e Faixa de Gaza (posse Egípcia). A ela seguiu-se a Resolução 478, enfatizando que a porção Oriental Árabe de Jerusalém deve fazer parte da Cisjordânia. Mesmo com a Independência formal do Estado da Palestina, os conflitos na região da Faixa de Gaza persistem e se intensificaram, a manifestarem-se recentemente através do conflito israelo-palestino de 2023.	1948
Ilhas Spratly	Vietnã RP da China República da China Filipinas Malásia Brunei-Darussalam	A região atualmente passa por grandes problemas de governança graças a sua importância geopolítica e econômica estratégica localizada especificamente no meio do Mar da China Meridional. As ilhas não possuem habitações indígenas, mas possuem reservas de Gás Natural e Petróleo. Poucas ilhas têm assentamentos civis, mas das cerca de 45 ilhas, ilhotas, recifes e baixios ocupados, todos contêm estruturas que são ocupadas por forças militares da Malásia, Taiwan (ROC), China (RPC), Filipinas ou Vietnã . Além disso, Brunei reivindicou uma zona econômica exclusiva na parte sudeste das Ilhas Spratly, que inclui o recife desabitado Louisa.

América do Sul

Território	Países que disputam este território	Explicação	Desde
Ilhas Malvinas/Falklands	Argentina Reino Unido	A Argentina reivindica da Grã-Bretanha a posse das Ilhas Malvinas, localizadas no Atlântico Sul. Em 1833, a Grã-Bretanha ocupou as Ilhas Malvinas, as quais eram reivindicadas pela Argentina como parte de seu território desde o período colonial. Em 1982, a Argentina invadiu e ocupou as ilhas, mas as tropas britânicas as recuperaram rapidamente. O conflito ficou conhecido como Guerra das Malvinas. Até hoje o governo argentino reivindica perante a ONU a posse das ilhas. Em 2009, o governo britânico começou a explorar petróleo na região.	1833
Ilha de Guajará-mirim	Bolívia Brasil	A área foi demarcada pelo Tratado de Ayacucho, em 27 de março de 1867, que, em seu artigo 2º, declara: (…) [A fronteira entre o Brasil e a Bolívia] baixará [pelo rio Verde] até à sua confluência com o Guaporé e pelo meio deste e do Mamoré até ao Beni, onde principia o Rio Madeira.(…) A fronteira nesta área foi demarcada em 1877, estabelecendo-se lá a empresa boliviana Irmãos Suarez em 1896. O Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, confirmou o mesmo limite estabelecido em 1867. Em 1 de abril de 1930, a delegação brasileira em La Paz reclamou pelo que considerava uma inadequada ocupação da ilha. Em 1937, o governo da Bolívia emitiu um relatório mostrando uma proximidade maior da ilha ao lado boliviano, que foi rejeitado pelo Brasil. Em 1955, o Brasil esboçou a intenção de estabelecer um posto policial na ilha, mas não levou o projeto a cabo. Em 29 de março de 1958, o Acordo de Roboré foi assinado entre os dois países, no qual, além da resolução de outras questões em litígio, foi acordado, no futuro, resolver a disputa sobre a soberania da ilha Suárez. Esta convenção foi ratificada pelo Congresso Brasileiro em 30 de novembro de 1968. No seu artigo 4.º, estabelece que: "O Governo do Brasil concordou com o Governo da Bolívia a fim de examinar outra vez a questão sobre o estatuto jurídico da ilha de Guajará Mirim (Isla Suárez)." A ilha continua, em 2009, sem uma solução definitiva acerca da sua posse territorial, e permanece supostamente sob administração boliviana, apesar de que a ilha é local de atividade econômica dos habitantes brasileiros de Guajará-Mirim que detém a maior parte do território da ilha. Mais de 80 ilhas nos rios Guaporé e Mamoré ainda têm de ser atribuídas a um ou outro país.	1930
Guiana Esequiba	Guiana Venezuela	Quando a Espanha criou a Capitania Geral da Venezuela, em 1777, o rio Essequibo foi reafirmado como a fronteira natural entre o território espanhol e a colônia holandesa de Essequibo. Por isso, a Espanha considerou suas terras a partir da região do Rio Essequibo e Cuyúni pois seria, de acordo com eles, de seu direito apossar-se das terras férteis da região. Estas reivindicações afetaram os Países Baixos e foram posteriormente assumidas pela Grã-Colômbia. Com a cisão da Grã-Colômbia, a Venezuela tornou-se um país independente e passou a reclamar a titularidade dos territórios na região do rio Essequibo, que haviam sido cedidos pelos neerlandeses aos britânicos, em 1814, dando origem à Guiana Britânica. Em 1966, a Guiana torna-se um país independente e herda a disputa fronteiriça existente entre o Reino Unido, seu antigo colonizador, e a Venezuela.	1777 com a Espanha 1811 pela Venezuela
Ilha Brasileira	Uruguai Brasil	A Ilha Brasileira é uma pequena ilha localizada entre a fronteira do Uruguai, Argentina e Brasil. Oficialmente Brasileira demarcada por acordos no Tratado de Limites de 1851, o Uruguai nunca reclamou a posse desta ilha em toda sua história pois, o tratado menciona que os limites entre ambos os países seriam demarcados pelo Rio Quaraí, "pertencendo ao Brasil a ilha ou ilhas que se acham na embocadura do dito rio Quaraí no Uruguai". Porém a ilha se localiza entre o Rio Quaraí e o Rio Uruguai, por isto a partir dos anos de 1927 na Convenção Complementar de Limites entre o Brasil e a Argentina, o Uruguai reclama a posse desta ilha por "não fazer de fato, parte do Rio Quaraí". Porém, o governo brasileiro nunca se sentiu ameaçado sobre e nunca respondeu nenhuma afirmação uruguaia sobre, por não afetar suas relações internacionais.	1927
Rincão das Artigas	Uruguai Brasil	Rincão de Artigas é uma faixa de terra de 237 km², localizado entre o Norte Uruguaio e o Sul Brasileiro, fazendo parte oficialmente do Município de Sant'Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. O Uruguai considera que ouve um erro na demarcação do limite de cada uma das nações em 1856, e em 1861 esse território passou para o Brasil. Desde 1934 o Governo Uruguaio propõe ao Brasil a revisão da demarcação de limites entre ambos os países nessa faixa de terra. O Brasil considera que o território lhe pertence legalmente e desconhece as reclamações uruguaias, considerando que não existe nenhum litígio pendente entre ambos, não aceitando realizar conversações a respeito.	1934

Reivindicações de Estados de reconhecimento limitado

Território	Países que disputam este território	Explicação
Abkhazia	Geórgia República da Abecásia	O conflito entre a Geórgia e a Abecásia refere-se ao conflito étnico, iniciado em 1989 e com desenrolar até o presente, entre georgianos e abecásios na Abecásia, que é atualmente uma república autodeclarada independente, e de facto da Geórgia, embora sua independência seja reconhecida apenas pela Rússia e por outros três países. Num sentido mais amplo, o conflito georgiano-abecásio pode ser considerado como parte de um conflito geopolítico na região do Cáucaso, intensificado no final do século XX em conjunto com o colapso da União Soviética em 1991.
Aksai Chin	República da China RP da China Índia	Região da Caxemira em disputa entre Índia e RP da China de facto, porém de jure a República Insular da China (Taiwan) reclama a mesma região reclamada pela China Continental.
Somalilândia	Somalilândia Somália	Internacionalmente a região da Somalilândia é reconhecida como território do estado Somali. Porém, por conta de sua prolongada Guerra Civil e falência interna, a Somália não possui forças para controlar a região da Somalilândia, sendo esta de facto um território independente com governo, legislação e moeda própria. Onde segue viés tradicionalistas e pacifistas ^[^{carece de fontes?]}, levando-a a um caminho comparativamente mais estável que o da Somália. Tanto que em 31 de Maio de 2021 realizaram sua própria eleição com 1 milhão de eleitores. Atualmente nenhum país a reconhece com medo de gerar novos movimentos bem sucedidos de independência no Corno Africano.

Notas

Referências

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