Supremo Tribunal Federal Ver também
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Coordenadas: 15° 48' 08" S 47° 51' 43" O O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a...
Palácio do Supremo Tribunal Federal, também referido como Palácio do STF, é o edifício construído para abrigar o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo...
Cármen Lúcia (categoria Ministros do Supremo Tribunal Federal)atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional...
Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (em inglês: Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos...
Ricardo Lewandowski (categoria Ministros do Supremo Tribunal Federal)ministro do Supremo Tribunal Federal de 2006 a 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para...
Teori Zavascki (categoria Ministros do Supremo Tribunal Federal)magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ganhou expressiva notoriedade após tornar-se...- O Museu do Supremo Tribunal Federal, atualmente denominado Museu Ministro Sepúlveda Pertence é um museu brasileiro cujo acervo é de pertinência temática...
recorríveis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a depender do caso. A Justiça Federal foi criada no Brasil através...
Luís Roberto Barroso (categoria Ministros do Supremo Tribunal Federal)brasileiro, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). É ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado em direito...
São Tomé e Príncipe Supremo Tribunal de Justiça de Timor-Leste Supremo Tribunal Federal do Brasil Página oficial do Supremo Tribunal de Justiça Portal do...
Marco Aurélio Mello (categoria Ministros do Supremo Tribunal Federal)Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990 a 2021, tendo sido nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi, também...
Operação Satiagraha (categoria Operações da Polícia Federal do Brasil)OAB SP . Supremo Tribunal Federal. Acórdão do STF no HC n. 85185 Arquivado em 21 de março de 2009, no Wayback Machine.. Supremo Tribunal Federal, 21 de...
Art.125, § 3º da Constituição Federal. Ver artigo principal: Conselho Supremo Militar e de Justiça O primeiro tribunal militar no Brasil foi criado em...
Alexandre de Moraes (categoria Ministros do Supremo Tribunal Federal)magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor associado...
Título III, Capítulo V: Do Distrito Federal e dos Territórios». Consultado em 4 de agosto de 2013 Supremo Tribunal Federal, ed. (1988). «Constituição do Brasil...- compete, no Brasil, ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Constituição federal brasileira de 1988:...
- é um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente...
Federal defender os direitos sociais e individuais indisponíveis (direito à vida, dignidade, liberdade, etc.) dos cidadãos perante o Supremo Tribunal...- Poder Judiciário do Brasil (redirecionamento de Tribunais Superiores (Brasil))(1ª instância da Justiça do Trabalho). Ver artigo principal: Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário...
TV Justiça (categoria Supremo Tribunal Federal)canal de televisão do Judiciário Brasileiro e administrado pelo Supremo Tribunal Federal. Iniciou suas atividades em 11 de agosto de 2002. Como emissora...
- de 2024: Elon Musk acusado de ‘campanha de desinformação’ pelo Supremo Tribunal Federal 10 de abril de 2024: Polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
- 1998 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber
- mandam declarar inaplicáveis, constituindo-se desta arte no juiz supremo, no tribunal da última instância, na última corte de revisão das decisões da justiça
- ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. Um homem ao fundo usa uma máscara durante os dias de pandemia enquanto usa seu celular". Na descrição, também encontramos
- estado brasileiro da Baía obtiveram uma importante vitória: o Supremo Tribunal Federal do Brasil decretou que os títulos de posse que haviam sido concedidos
- Legislativo: Presidente do Congresso Nacional; Judiciário: Presidente do Supremo Tribunal Federal) jamais escreva Vossa Excelência de forma abreviada — escreva por