não Proferir Ameaças Judiciais

Procure utilizar sempre o processo de resolução de conflitos da Wikipédia.

Evidentemente que não o podemos impedir de mover uma ação judicial contra quem quer que seja. Porém, exigimos-lhe que não realize edições até que o assunto legal tenha sido resolvido, de forma a assegurar que todos os procedimentos judiciais se realizem através dos devidos canais. Em vez de utilizar a Wikipédia, deve contactar diretamente com a pessoa ou pessoas envolvidas. Se o seu assunto envolver a Wikipédia, deve contactar a entidade administradora, a Wiki Foundation.

O utilizador que, depois de advertido sobre a violação desta política, prossiga com as mesmas ameaças no seio da Wikipédia poderá ver a sua conta bloqueada durante o decorrer da contenda legal, de forma a que o conflito não se agrave através de outros canais que não os legais. Note-se, no entanto, que a qualquer utilizador assiste o direito legítimo de promover as ações judiciais que ache convenientes, não podendo ser, só por isso, alvo de qualquer sanção na Wikipédia.

Uma reclamação efetuada em termos educados e coerentes respeitante a casos de violação de direitos de autor ou difamação não constitui uma ameaça de ação judicial.

Se é o detentor de direitos sobre material publicado que foi indevidamente adicionado à Wikipédia, será bem acolhida uma declaração clara acerca dos termos em que autoriza ou não o seu uso. Para tal, poderá usar a página Violação de direitos de autor ou os Pedidos a administradores, consoante o caso.

É política da Wikipédia apagar todo o material difamatório assim que tomar conhecimento da sua existência. Se se acha difamado por algum texto ou afirmação presente na Wikipédia, por favor, utilize os Pedidos a administradores.

 

Além de ser pouco civilizado, efetuar ameaças de procedimentos judiciais causa uma série de problemas:

• Inibe fortemente a edição de páginas, que é absolutamente necessária para a neutralidade da Wikipédia. Sem esta liberdade, corremos o risco de que uma parte intimide outra, causando, assim, uma parcialidade sistemática nos artigos.
• Cria mal-estar e falta de confiança entre a comunidade da Wikipédia, prejudicando a nossa capacidade de proceder de forma rápida e eficaz nos pressupostos de boa-fé entre todos.
• Um longo histórico de incidentes com utilizadores que usaram a Wikipédia para anúncio de ações na justiça, resultando numa quebra de reputação desses mesmos utilizadores.

Tentar resolver as divergências através da resolução de conflitos permitirá frequentemente chegar a uma solução sem necessidade de recorrer aos meios extremos das vias judiciais. Contudo, se a via do diálogo não permitir resolver a sua disputa, estará sempre de consciência tranquila ao saber que utilizou todos os passos razoáveis para a sua resolução antes de recorrer à via judicial.