Masmorra: Prisão situada no piso inferior de um castelo

Na Europa

No livro As invasões francesas e a corte no Brasil há o seguinte relato sobre o uso arbitrário de tais prisões em Portugal:

«(...) o marquês de Pombal, que foi um político competente, foi também um homem implacável com todos os que ousaram opor-se à sua vontade ou que de alguma forma o pudessem prejudicar. Procedia da mesma maneira que os políticos estrangeiros da sua época, não hesitando em afastar os opositores, exilá-los, prendê-los ou arranjar maneira de que fossem condenados à morte. (...) O conde de Ega, que ocupara o alto cargo de vice-rei da Índia, preso também, acabou por cegar nas masmorras de onde saiu velho, doente e na miséria.»

As masmorras foram muito utilizadas até ao tempo da Revolução Industrial, altura em que a burguesia em ascensão comandava o estado e os castelos deixaram de ser construídos na profusão de antes, pois estes não beneficiavam a indústria tanto quanto as casas que eram construídas em grande escala para efetivar o lucro imobiliário massivo.

No Brasil

No Brasil, atualmente a masmorra é proibida inclusive nos casos de crimes militares por força do artigo 240 do Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), o qual assevera que o cômodo da prisão deve ser um «local limpo e arejado, onde o detento possa repousar durante a noite, sendo proibido o seu recolhimento à masmorra, solitária ou cela onde não penetre a luz do dia».

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