Eros Grau: Jurista e magistrado brasileiro, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2004 a 2010. Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também foi professor, e é doutor pela Universidade de São Paulo, na qual foi professor titular do Departamento de Direito Econômico.

Eros Grau
Eros Grau em 2009
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	30 de junho de 2004 a 2 de agosto de 2010
Nomeação por	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Maurício Corrêa
Sucessor(a)	Luiz Fux
Diretor Adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período	2002 a 2003
Orador Oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período	2000 a 2002
Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período	1998 a 2000
Dados pessoais
Nascimento	19 de agosto de 1940 (83 anos) Santa Maria, Rio Grande do Sul
Esposa	Tania Marina Stolle Jalowski
Filhos	Karin Grau-Kuntz e Werner Grau Neto
Nacionalidade	brasileiro
Religião	católico romano

 Nota: Se procura enxadrista argentino, veja Roberto Grau.

Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977, tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Em 1990, obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2009, tornou-se Professor Titular aposentado.

Por pertencer ao PCB, foi preso e torturado em 1972, época da Ditadura Militar.

Foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a UFMG, a UFC, a Fundação Getúlio Vargas.

No exterior, foi professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e da Faculdade de Direito da Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004.

Supremo Tribunal Federal

 

Foi nomeado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Maurício Corrêa. Apesar de ter sido indicado à corte suprema pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eros Grau considera-se como sempre tendo sido ligado ao PSDB.

Empossado ao cargo de Ministro do TSE em 15 de maio de 2008, renuncia um ano depois, em 5 de maio de 2009, alegando cansaço.

Eros Grau foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 153, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar, inclusive aqueles cometidos por agentes da repressão. Grau, que foi vítima de tortura durante a ditadura, foi o autor do voto vencedor, segundo o qual a lei, que não tem caráter de regra para o futuro, deveria ser interpretada conforme as conjunturas sociais e o momento histórico de sua produção. Desta forma, concluiu ele, a concessão de anistia bilateral (tanto a agentes da repressão quando àqueles que cometeram crimes lutando para implantar a ditadura do proletariado), ampla e geral não implicou ofensa a quaisquer preceitos fundamentais. Sua decisão foi amplamente criticada por juristas e acadêmicos, uma vez que inviabilizou a discussão sobre a justiça de transição no Brasil e contrariou precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Às vésperas de completar 70 anos de idade, quando seria compulsoriamente aposentado do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau apresentou requerimento de aposentadoria voluntária, e deixou de integrar a Corte em 2 de agosto de 2010, data em que foi publicado no Diário Oficial da União o decreto presidencial relativo à sua aposentadoria; pouco antes de votar pela lei do ficha limpa. Esta atitude atrasou a aprovação da lei.^{[carece de fontes?]}

Eros Grau, que é membro da União Brasileira de Escritores e ocupa a cadeira número 11 da Academia Paulista de Letras, não descarta pleitear uma vaga na Academia Brasileira de Letras. Publicou, entre outros, os seguintes livros:

• Planejamento econômico e regra jurídica, 1978;
• Elementos de Direito Econômico, 1981;
• Direito urbano, 1983;
• A Constituinte e a Constituição que teremos, 1985;
• Direito, conceitos e normas Jurídicas, 1988;
• Licitação e contrato administrativo, 1995;
• La doppia destrutturazione del diritto, Milano, 1996; (em italiano)
• La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Barcelona, 1998; (em castelhano)
• O direito posto e o direito pressuposto, 9ª edição, 2014;
• O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), 2005;
• A ordem econômica na Constituição de 1988, 17ª edição, 2015;
• Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2006.
• Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, 2ª edição
• Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, 2007;
• Interpretación y aplicación del derecho, Madrid, 2007. (em castelhano)
• Por que tenho medo dos juízes, 2016;
• Costituzione economica e globalizzazione, 2008. (em italiano)
• Pourquoi j'ai peur des juges, 2014. (em francês)
• Paris, quartier Saint-Germain-des-Prés, 2007;
• Teu nome será sempre Alice e outras histórias, 2013
• Le flâneur de Saint-Germain-des-Prés, 2015. (em francês)

Medalhas

Medalha Teixeira de Freitas (2003)

Docteur Honoris Causa

Université de Cergy-Pontoise, França, em 27 de janeiro de 2009

Université du Havre, França, em 2 de julho de 2009

Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 19 de outubro de 2007

Doctor Scientiae et Honoris Causa

Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 22 de outubro de 2010