Djaci Alves Falcão (Monteiro, 4 de agosto de 1919 - Recife, 26 de janeiro de 2012) foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.
Djaci Falcão | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 22 de fevereiro de 1967 até 26 de janeiro de 1989 |
Nomeação por | Humberto de Alencar Castelo Branco |
Antecessor(a) | Antônio Martins Vilas Boas |
Sucessor(a) | Paulo Brossard |
Dados pessoais | |
Nascimento | 4 de agosto de 1919 Monteiro, Paraíba |
Falecimento | 26 de janeiro de 2012 (92 anos) Recife (Pernambuco) |
Alma mater | Faculdade de Direito do Recife |
Filho de Francisco Cândido de Melo Falcão e de Inês Alves Falcão, bacharelou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1943. No ano seguinte, ingressou na carreira da magistratura como Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, e em 1957 foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, integrando ainda naquele estado o Tribunal Regional Eleitoral de 1965 a 1967.
Quando o curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco foi criado em 1959, Djaci Falcão assumiu a cátedra de Direito Civil.
Em 1967, foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente dessa corte de 1975 a 1977 e se aposentado em 1989.
Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão e pai de Francisco Falcão (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Conceição e Luciano, teve, ainda, nove netos e um bisneto.
Dentre as suas publicações, importante citar as seguintes:
Altamente homenageado, tem como principais condecorações, dentre outras:
Em 1995, o edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a ser nominado em sua homenagem, como reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados durante quase quarenta e cinco anos dedicados à magistratura brasileira.
Precedido por Elói José da Rocha | Presidente do Supremo Tribunal Federal 1975 — 1977 | Sucedido por Carlos Thompson Flores |
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