Comissão Federal de Comunicações (em inglês: Federal Communications Commission - FCC) é o órgão regulador da área de telecomunicações e radiodifusão dos Estados Unidos criado em 1934 dentro do programa New Deal.
Comissão Federal de Comunicações | |
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Organização | |
Atribuições | Regulação das telecomunicações |
Dependência | Governo dos Estados Unidos |
Chefia | Ajit Pai, Presidente |
Número de funcionários | 1688 |
Orçamento anual | US$ 438 milhões2018 |
Localização | |
Jurisdição territorial | Estados Unidos |
Sede | Washington, D.C. |
Histórico | |
Antecessor | Comissão Federal de Rádio |
Criação | 19 de junho de 1934 (89 anos) |
Sítio na internet | |
www.fcc.gov |
Tem como competência a fiscalização do espectro norte-americano de radiofrequência, a atribuição de canais de rádio e TV, serviços de telefonia e TV por assinatura.
É composta por cinco conselheiros, que deliberam sobre todas as questões que envolvem a área da mídia eletrônica e das telecomunicações dos EUA. Atualmente é presidida pelo conselheiro Ajit Pai.
Todo o equipamento elétrico ou eletrônico produzido ou comercializado nos Estados Unidos deve ter um registro na FCC e recebe um número categorizado chamado FCCID. Este número pode ser pesquisado para a identificação de aparelhos cujo fabricante ou modelo não é evidente.
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