Plebiscito

seu uso perverso como "plebiscito" foi, na realidade, uma contradição em termos, uma vez que a função primeira do plebiscito é ser participativo, e jamais...

html?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/plebiscito-de-1993/@@download/file/plebiscito-de-1993.pdf https://www12.senado.leg...

Piazza del Plebiscito editar - editar código-fonte - editar Wikidata A Praça do Plebiscito (em italiano: Piazza del Plebiscito), também chamada Largo...

dependentes de lei complementar. Os estados podem ser criados através de plebiscito ou por lei complementar, sendo que esta exige a maioria absoluta das casas...

O plebiscito sobre a divisão do estado do Pará ocorreu no referido estado em 11 de dezembro de 2011, sendo considerado o maior plebiscito regional da...

para que seja realizado. A diferença entre plebiscito e referendo no direito latino é que o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo...

defensora dos sem-terra Dorothy Stang em 2005. Ver artigo principal: Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará O plenário da Câmara dos Deputados aprovou...

participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos. O poder executivo paulista é exercido pelo governador, que é eleito...

participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos. São Paulo se rege pela sua constituição, promulgada em 5 de outubro...

na Rede Globo. 21 de abril - Aconteceu o Plebiscito de 1993 sobre a forma de governo do Brasil. O plebiscito apontou a vitória da República Presidencialista...

necessário a realização de um plebiscito em que pelo menos um por cento dos eleitores do município deveriam participar. O plebiscito foi anexado a um projeto...

população devidamente consultada. Napoleão III procedeu à organização de um plebiscito, em obediência ao tratado, porém foi sujeito a forte pressão por parte...

Dinamarca se assim fosse decidido por um plebiscito na região (toda a região da Schleswig-Holstein teve o plebiscito, sendo a Sonderjutlândia a única região...

Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo...

ratificação da cidadania através de um plebiscito (27ª disposição transitória). Os efeitos do resultado do plebiscito seriam os seguintes: Se ganhasse a opção...

Um referendo sobre o estatuto do território da Togolândia britânica foi realizado em 9 de maio de 1956. Desde a Primeira Guerra Mundial, o território tinha...

O plebiscito húngaro sobre cotas migratórias de 2016 (também denominado referendo das cotas ou cotareferendo), é o sétimo referendo nacional na Hungria...

maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3). Plebiscito: proposição levada diretamente para decisão do eleitor. Referendo: proposição...

Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993, seguindo os termos do Artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais...

de 2011 no estado do Pará. Ver artigo principal: Plebiscito de 1963 O Brasil já realizou um plebiscito sobre o sistema de governo, em 6 de janeiro de 1963...