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ter direitos humanos, antes reservados apenas a pessoas físicas. O direito comercial, também conhecido como direito empresarial, é uma área do direito que... |
regularidade e a justiça nas relações comerciais. é considerado a evolução do direito comercial. O desenvolvimento do direito empresarial ao longo da história... |
Código civil (categoria Direito civil) formal do direito privado, também tratando sobre direito empresarial. Hemétrio, Jaciara Guimarães Rosa (20 de fevereiro de 2017). «EVOLUÇÃO HISTÓRICA... |
A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios... |
Empresa (categoria !Esboços sobre direito) Na concepção jurídica, do direito comercial, atividade empresarial, ou empresa, é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por... |
& (redirecionamento de E comercial) &, denominado ampersand (em português: e comercial), é um logograma que representa a conjunção "e". Originou-se como uma ligadura das letras et — latim... |
operação, veja Ciência do direito. Para outros usos, veja Direito (desambiguação). Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é... |
divisão do Direito Privado apresentada está baseada a partir da história do direito romano que, não distinguiam o Direito Civil do Comercial: todas as... |
Pacta sunt servanda (categoria Direito das obrigações) origem no Direito Canônico medieval do séc. XIII a XVI, com posterior evolução no Direito Natural do séc. XVII. É um princípio-base do Direito Civil e do... |
áreas (Direito Civil, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito Contratual, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Penal... |
Fomento mercantil (categoria Direito empresarial) mercantil, também chamado de fomento comercial ou factoring, é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios - que seriam pagos... |
O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental. Até finais do século XIX, o direito francês foi a sua principal influência... |
Jornada de Direito Administrativo, Jornada de Direito Tributário, Jornada de Direito e Processo Penal, Jornada de Direito Comercial, Jornada de Direito Processual... |
Hipoteca (redirecionamento de Hipoteca comercial) que podem ser dados em hipoteca são habitações, navios e aeronaves. É Direito Real de Garantia sobre bem imóvel e móveis infungíveis, que dispensando... |
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (categoria Direito tributário) Fiscal SPED Contábil Nota Fiscal Eletrônica Impressora fiscal Junta comercial Direito tributário NIPC, Número de Identificação de Pessoa Colectiva (equivalente... |
O Direito processual civil (inicialmente chamado de Direito Jurisdicional) é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas... |
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), também conhecida por Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, "São Francisco", "Sanfran"... |
O direito da concorrência engloba a totalidade de contornos jurídicos de relações empresariais; assim também denominado como antitrustre, tem como intuito... |
Common law (redirecionamento de Direito anglo-saxão) exemplo da evolução do direito da negligência nos parágrafos anteriores ilustra dois princípios cruciais: (a) O direito comum evolui, essa evolução está nas... |
sobre as queixas e os direitos dos consumidores. Como direito novo, o Direito do Consumidor busca inspiração no Direito Civil, Comercial, Penal, Processual... |