Tripé Macroeconômico: Política econômica brasileira

O tripé, que foi base da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso e também do governo Lula, consiste em três medidas que norteiam a política econômica: câmbio flutuante, metas fiscais e metas de inflação.

Segundo alguns especialistas, o tripé foi abandonado no governo Dilma Rousseff, dando lugar à chamada nova matriz econômica. Dilma, contudo, contestou essa afirmação. Posteriormente, no governo Michel Temer, o tripé foi retomado, segundo o economista Maurício Oreng.

Entre as décadas de 1980 e 1990, o Brasil vinha sofrendo com surtos hiperinflacionários. Após várias tentativas de estabilização, a hiperinflação chegou ao fim com o advento do Plano Real, em 1994. Este era sustentado em um regime de bandas cambiais. Isso significa que o governo ancorava um valor para o dólar em relação ao real e o Banco Central se encarregava de realizar constantemente operações financeiras no mercado de câmbio para que a moeda brasileira se mantivesse no mesmo patamar de valor. A principal forma de fazer isso era com a venda direta de dólares no mercado. Em paralelo a isso, a taxa de juro era elevada para atrair capitais externos.

Uma sucessão de crises externas, como a Crise do México, a crise dos tigres asiáticos e a Crise da Rússia (1998) se refletiu nos países emergentes, exigindo uma atuação cada vez maior do Banco Central para conter a crise no balanço de pagamentos. A venda incessante de dólares no mercado fez com que as reservas internacionais chegassem a um nível crítico. Ademais, com o juro excessivamente alto, os encargos da dívida pública deterioravam o quadro fiscal do país. Tais desdobramentos levaram a uma reformulação na condução da política econômica, originando assim o Tripé macroeconômico. O plano foi encabeçado pelo economista Armínio Fraga, então presidente do Banco Central, que alterou a gerência da taxa de câmbio e de juro no país.

O que se tem hoje é uma mudança que dá à taxa de câmbio uma função diferente da função que ela tinha antes. Antes o Governo dizia para a taxa de câmbio: ‘Você toma conta da inflação.’ e dizia para a taxa de juros: ‘Você toma conta do balanço de pagamentos.’, que é um regime de taxa de câmbio fixa. Hoje nós estamos escalando o time de forma diferente. Nós estamos dizendo para taxa de câmbio: ‘você toma conta do balanço de pagamentos’ e para taxa de juros: ‘você toma conta da inflação’. Agora, nada disso funciona sem uma boa política fiscal

— Armínio Fraga, em entrevista ao programa Roda Viva, 14 de junho de 1999

Em linhas gerais, o Tripé macroeconômico foi uma combinação de políticas monetária, cambial e fiscal apoiada em três pilares.

1. Metas fiscais – Com elas, o governo se compromete a respeitar determinado patamar de gastos e receitas.
2. Câmbio flutuante – Segundo este regime, o preço da moeda nacional em relação à americana no mercado de câmbio varia conforme a dinâmica da oferta e procura no mercado. A autoridade monetária eventualmente pode realizar algumas intervenções para atenuar a volatilidade cambial, isto é, alterações abruptas, mas sem fixá-lo em algum patamar. Dá-se a isso o nome de flutuação suja.
3. Metas de inflação – Nesse sistema, cabe ao Banco Central do Brasil perseguir uma meta de inflação — medida pelo IPCA — pré-estabelecida. Essa meta se situa em uma margem, contendo um centro, um piso e um teto, determinada anualmente pelo Conselho Monetário Nacional. O intervalo de tolerância em relação ao centro normalmente é de 1,5 ponto percentual (p.p.) para cima ou para baixo e, em caso de descumprimento, o presidente da instituição deve esclarecer em carta aberta ao Ministro da Fazenda. O principal instrumento que o Banco Central utiliza para cumprir a meta é a taxa básica de juros (Selic), definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) a cada 45 dias. O sistema foi elaborado para melhorar para as expectativas dos agentes econômicos sobre a inflação futura e, assim, reduzir incerteza na economia.

De imediato, a implantação do Tripé macroeconômico causou uma forte desvalorização cambial em 1999.

É possível distinguir dois momentos pelos quais o tripé passou durante o governo Lula: o tripé rígido, de 2003 a 2006, e, em seguida, o tripé flexibilizado. A flexibilização do tripé teve por objetivo "conciliar a estabilidade macroeconômica obtida com o “tripé rígido” ao mesmo tempo em que abria espaço para um estímulo maior ao crescimento econômico pelo lado da demanda agregada". Foi parte de um pacote de medidas para reagir aos efeitos recessivos da crise de 2008.

Muitos economistas de matriz ortodoxa são favoráveis ao tripé macroeconômico, associando a evolução nos indicadores fiscais e sociais, bem como o aumento na confiança dos investidores e credores no governo Lula ao seu cumprimento e a crise econômica de 2014 ao seu abandono no governo Dilma Rousseff. Por outro lado, alguns economistas de vertente desenvolvimentista são críticos ao tripé, alegando que ela limita o papel anticíclico do Estado, resultando em baixos índices de crescimento ao longo do tempo, além de aprofundar o processo de desindustrialização causado pela apreciação cambial, que prejudica a competitividade das manufaturas brasileiras.

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