O governo sul-africano funciona segundo um sistema parlamentar, se bem que o Presidente da África do Sul seja ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo.
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Novembro de 2020) |
O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamento bicameral, que consiste de uma Assembleia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta.
A Assembleia Nacional tem 400 membros, eleitos em representação proporcional. O Conselho Nacional de Províncias, que substituiu o senado em 1997, é composto por 90 membros representando cada uma das nove províncias da África do Sul, além das grandes cidades.
Cada província da África do Sul tem uma Legislatura Provincial unicameral e um Conselho Executivo liderado por um primeiro-ministro (premier).
Todos os artigos da constituição permanente anunciada em maio de 1996 passaram a vigorar em 30 de junho de 1997.
This article uses material from the Wikipedia Português article Política da África do Sul, which is released under the Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 license ("CC BY-SA 3.0"); additional terms may apply (view authors). Conteúdo disponibilizado nos termos da CC BY-SA 4.0, salvo indicação em contrário. Images, videos and audio are available under their respective licenses.
®Wikipedia is a registered trademark of the Wiki Foundation, Inc. Wiki Português (DUHOCTRUNGQUOC.VN) is an independent company and has no affiliation with Wiki Foundation.