A Força Pública da Costa Rica (em castelhano: Fuerza Pública de Costa Rica) é a força nacional de aplicação da lei da Costa Rica, que desempenha funções de policiamento e patrulha de fronteira.
Fuerza Pública de Costa Rica | |
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Visão geral | |
Fundação | 1996 (28 anos) |
Tipo | Gendarmaria |
Subordinação | Serviço de Vigilância Aérea |
Direção superior | Ministério da Segurança Pública |
Estrutura jurídica | |
Legislação | Patrulha, segurança e integridade da fronteira nacional. Aplicação da lei paramilitar, contra insurgência e controle de tumultos. |
Estrutura operacional | |
Sede | Costa Rica |
Página oficial | |
https://seguridadpublica.go.cr/estructura/viceministrour/fuerza_publica/ |
Em 1º de dezembro de 1948, o Presidente José Figueres Ferrer, da Costa Rica, aboliu as forças armadas da Costa Rica após obter a vitória na Guerra Civil da Costa Rica naquele ano. Em uma cerimônia no Cuartel Bellavista, na capital San José, Figueres quebrou uma parede com um martelo, simbolizando o fim dos serviços militares da Costa Rica.
Em 1949, a abolição das forças armadas foi introduzida no Artigo 12 da Constituição da Costa Rica. O orçamento anteriormente dedicado às forças armadas agora é dedicado à segurança, educação e cultura. A Costa Rica mantém forças da Guarda Policial.
O Museu Nacional da Costa Rica foi colocado no Cuartel Bellavista como um símbolo de compromisso com a cultura. Em 1986, o presidente Oscar Arias Sánchez declarou 1º de dezembro como o Día de la Abolición del Ejército (Dia da Abolição do Exército) com a Lei n.º 8115. Ao contrário de seus vizinhos, a Costa Rica não passou por uma guerra civil desde 1948. A Costa Rica mantém pequenas forças capazes de fazer cumprir a lei, mas não tem um exército permanente.
Em 1996, o Ministério da Segurança Pública criou a Fuerza Pública, uma gendarmaria que reorganizou e eliminou a Guarda Civil, a Guarda de Assistência Rural e a Guarda de Fronteira como entidades separadas. Elas agora estão subordinadas ao Ministério e operam em uma base de comando geográfico, desempenhando funções de segurança terrestre, aplicação da lei, combate ao narcotráfico, patrulha de fronteira e segurança turística. A Guarda Costeira da Costa Rica também opera diretamente sob o Ministério, mas não faz parte da Força Pública propriamente dita.
Fora da Fuerza Pública, há uma pequena Unidade de Forças Especiais, a Unidad Especial de intervención (UEI) ou Unidade de Intervenção Especial, uma força de comando de elite que treina com forças especiais de todo o mundo, mas não faz parte das principais forças policiais. Em vez disso, ela faz parte da Diretoria de Inteligência e Segurança (DIS), que se reporta diretamente ao Ministro da Presidência. Com cerca de 70 membros, é organizada em linhas militares, embora seja oficialmente uma unidade de polícia civil.
O lema da Força Pública é "Deus, Pátria e Honra". O Comissário de Polícia Juan José Andrade Morales atua como seu atual Comissário Geral.
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