Carlos Maximiliano
Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, 24 de abril de 1873 — Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1960) foi um político, jurista e magistrado brasileiro.
Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro da Justiça, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.
| Carlos Maximiliano | |
|---|---|
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 4 de maio de 1936 a 13 de junho de 1941 |
| Nomeado por | Getúlio Vargas |
| Antecessor(a) | Artur Ribeiro |
| Sucessor(a) | Valdemar Falcão |
| Procurador-geral da República | |
| Período | 2 de agosto de 1934 a 21 de abril de 1936 |
| Nomeado por | Getúlio Vargas |
| Antecessor(a) | Antônio Bento de Faria |
| Sucessor(a) | Gabriel de Resende Passos |
| Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil | |
| Período | 15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918 |
| Presidente | Venceslau Brás |
| Antecessor(a) | Uladislau Herculano de Freitas |
| Sucessor(a) | Amaro Cavalcanti |
| Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul | |
| Período | 1911-1914 e 1919-1923 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 24 de abril de 1873 São Jerônimo, Rio Grande do Sul |
| Morte | 2 de janeiro de 1960 (86 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal |
| Alma mater | Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte |
Biografia
Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, Carlos Maximiliano cursou o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em direito na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Foi eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.
Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no Governo Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.
Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.
Foi consultor-geral da República, de 17 de novembro de 1932 a 15 de novembro de 1933, consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.
Obras
- Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918)
- Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925)
- Direito das Sucessões (3v.,1937)
- Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944).
- Direito intertemporal ou Teoria da retroatividade das leis (1.946)
Referências
| Precedido por Uladislau Herculano de Freitas | Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil 1914 — 1918 | Sucedido por Amaro Cavalcanti |
| Precedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti | Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio do Brasil 1916 | Sucedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti |
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