Direito de Família

Bem vindo ao curso Direito de Família

Objetivo
Proporcionar ao participante a melhor compreensão dos institutos jurídicos relativos aodireito de família à luz das modificações trazidas pelo Código Civil de 2002,comparando os mesmos institutos tratados no Código Civil de 1916.

Nível do curso
Básico

Pré-requisito

• Teoria Geral do Estado
• Teoria Geral do Direito
• Direito Constitucional

Programa
• O novo Direito de Família_ O afeto como objetivo principal_ Novos princípios constitucionais• Casamento_ Habilitação_ Celebração e prova_ Legitimação e capacidade_ Causas suspensivas e impeditivas_ Casamento civil e religioso_ Invalidade do casamento_ Eficácia do casamento (pessoal e real)_ Regime de bens_ Direitos e deveres entre os cônjuges• Fim do casamento_ Evolução legislativa_ Separação_ Divórcio2_ Efeitos do término do casamento (pessoal e real)_ “Contratualização” da dissolução da relação conjugal (lei nº 11.441/07)• União estável_ Processo de reconhecimento e dissolução_ Efeitos pessoais e patrimoniais_ Aplicabilidade no tempo das leis quanto aos bens adquiridos na constância daunião. Uma evolução histórica da jurisprudência (da súmula 380, do STF, aoCódigo Civil de 2002)• Paternidade_ Investigação e questões processuais_ Reconhecimento extrajudicial_ Inseminação artificial_ Formas de filiação (análise dos aspectos da filiação sócio-afetiva e biológica)

Bibliografia
Código Civil atualizadoConstituição da República Federativa do Brasil atualizada

Índice de aulas

• Introdução

1. Origem do Direito de Família
2. Princípios

• Casamento

1. Introdução
2. Regime de bens
3. Eficácia do casamento
4. Invalidade do casamento
5. Dissolução do casamento
6. União Estável
7. A Família Monoparental e Homoafetiva

• Relações de parentesco

1. Filiação
2. Investigação de paternidade
3. Poder familiar
4. Proteção do filhos
5. Alimentos
6. Bem de família
7. Tutela
8. Curatela
9. Adoção